Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas do Dom Afonso Idiomas.
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Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

1. ACESSO AO SITE

1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos do Dom Afonso Idiomas e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do Dom Afonso Idiomas e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.
1.2 Se o Dom Afonso Idiomas identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
 

2. AVISO LEGAL

2.1 Você concorda e entende que o Dom Afonso Idiomas se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. O Dom Afonso Idiomas não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.
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2.4 Os conteúdos deste e de outros programas do Dom Afonso Idiomas não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações das ferramentas e plataformas utilizadas nos treinamento ou avisos dados pelo Dom Afonso Idiomas.
2.5 A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
2.6 O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. O Dom Afonso Idiomas não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.
2.7 O Dom Afonso Idiomas não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e o Dom Afonso Idiomas pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não o Dom Afonso Idiomas, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. O Dom Afonso Idiomas não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e o Dom Afonso Idiomas não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
 

3. SOBRE OS PROGRAMAS

3.1 O Dom Afonso Idiomas tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços do Dom Afonso Idiomas”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e o Dom Afonso Idiomas.
3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
3.3 Antes de utilizar os Serviços do Dom Afonso Idiomas, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços do Dom Afonso Idiomas é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços do Dom Afonso Idiomas.
3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Dom Afonso Idiomas. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços do Dom Afonso Idiomas e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
 

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

4.1 Os Serviços do Dom Afonso Idiomas são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços do Dom Afonso Idiomas por sua própria conta e risco. Os Serviços do Dom Afonso Idiomas renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
4.2 Sem limitar o precedente, o Dom Afonso Idiomas não faz representações ou garantias:
4.3 Que os Serviços do Dom Afonso Idiomas em particular são adequados para você;
4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços do Dom Afonso Idiomas para qualquer usuário particular;
4.5 Que os Serviços do Dom Afonso Idiomas irão atender às suas necessidades pessoais;
4.6 Que os Serviços do Dom Afonso Idiomas serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
4.7 Que os Serviços do Dom Afonso Idiomas serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;
 

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 O Dom Afonso Idiomas, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do Dom Afonso Idiomas, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Dom Afonso Idiomas, incluindo todos os seus programas, como os Serviços do Dom Afonso Idiomas.
 

6. INDENIZAÇÃO

6.1 Você indenizará e isentará o Dom Afonso Idiomas suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Dom Afonso Idiomas; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
6.2 O Dom Afonso Idiomas reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com o Dom Afonso Idiomas em relação ao assunto.
 

7. PRIVACIDADE

7.1 O Dom Afonso Idiomas possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
 

8. REGRAS PARA USUÁRIOS

8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Dom Afonso Idiomas, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Dom Afonso Idiomas.
8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Dom Afonso Idiomas. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. o Dom Afonso Idiomas pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Dom Afonso Idiomas (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
 

9. PAGAMENTOS

9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Dom Afonso Idiomas, você terá acesso por 4 anos (Curso Completo de Inglês para Habilitação de Militares, Nível 1 + Nível 2, Curso Completo de Inglês – do básico ao avançado, Curso Completo de Espanhol – do básico ao avançado) ou 18 (dezoito) meses contínuos ao conteúdo dos Cursos (Espanhol para Habilitação de Militares e Inglês para Habilitação de Militares Nível 1 e Inglês para habilitação de Militares – Nível 2). As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que o Dom Afonso Idiomas lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso.
 

10. PARCELAMENTO DA COMPRA

10.1 O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período disposto no item 9, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
 

11. OFERTAS PROMOCIONAIS

11.1 O Dom Afonso Idiomas poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor normalmente cobrado.
11.2 Para utilizar o serviço do Dom Afonso Idiomas, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
11.3 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros.
11.4 Poderemos oferecer vários planos para aquisição dos cursos, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Dom Afonso Idiomas não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
 

12. ACESSO AO PROGRAMA

Ao adquirir os Serviços do Dom Afonso Idiomas, você terá direito ao acesso durante o período estipulado no item 9. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.
 

13. CANCELAMENTO

13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil. O Dom Afonso Idiomas disponibiliza o prazo e 14 (quatorze) dias.
13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
13.3 Ao adquirir os Serviços do Dom Afonso Idiomas, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Dom Afonso Idiomas, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
 

14. MARCAS REGISTRADAS E ATIVIDADES PROIBIDAS

14.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Dom Afonso Idiomas ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
d) não diga respeito diretamente a este site;
e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
m) inclua arquivos em formato MP3;
n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, o Dom Afonso Idiomas reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem o Dom Afonso Idiomas ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação do Dom Afonso Idiomas ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
 

15. SEGURANÇA

15.1 Toda senha usada para o Dom Afonso Idiomas é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.
15.2 Dom Afonso Idiomas tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude.
15.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, o Dom Afonso Idiomas se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.
15.4 O Dom Afonso Idiomas se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. o Dom Afonso Idiomas se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
15.5 O Dom Afonso Idiomas reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.
15.6 O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que o Dom Afonso Idiomas pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.
 

16. RESTRIÇÕES DE USO

16.1 Você pode utilizar os Serviços do Dom Afonso Idiomas para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do Dom Afonso Idiomas. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca ou serviço do Dom Afonso Idiomas e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante do Dom Afonso Idiomas.
16.2 Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca do Dom Afonso Idiomas” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.
16.3 Você concorda em cooperar com o Dom Afonso Idiomas para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
 

17. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO

17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pelo Dom Afonso Idiomas pertence ao Dom Afonso Idiomas ou à fonte que forneceu o Conteúdo ao Dom Afonso Idiomas, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
17.2 Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito do Dom Afonso Idiomas, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.
17.3 Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual do Dom Afonso Idiomas. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente ao Dom Afonso Idiomas.
 

18. LINKS DE TERCEIROS

Alguns links nos sites do Dom Afonso Idiomas e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade do Dom Afonso Idiomas que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que o Dom Afonso Idiomas não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. O Dom Afonso Idiomas não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que o Dom Afonso Idiomas não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.
 

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL

19.1 Você reconhece que o Dom Afonso Idiomas possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.
19.2 Todo o conteúdo do Dom Afonso Idiomas, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil e internacionais; além disso, do Dom Afonso Idiomas possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites do Dom Afonso Idiomas.
19.3 Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido.
19.4 O nome do Dom Afonso Idiomas, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusiva do Dom Afonso Idiomas. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços.
19.5 Os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço detidas por nós, registrados ou não, não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma, que seja suscetível de causar confusão.
19.6 Nada contido nos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. do Dom Afonso Idiomas detém e mantém todos os direitos de propriedade sobre o site e o serviço, e em todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionado.
19.7 Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito do Dom Afonso Idiomas, ou, se tal propriedade não é de propriedade do Dom Afonso Idiomas, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
19.8 Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.
 

20. DIREITOS AUTORAIS DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ

20.1 Por estes Termos de Uso você garante do Dom Afonso Idiomas o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à do Dom Afonso Idiomas por esse site (“Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
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21. DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1 Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pelo Dom Afonso Idiomas no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.
21.2 Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito do Dom Afonso Idiomas.
21.3 Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do Dom Afonso Idiomas eletronicamente.
21.4 O Dom Afonso Idiomas pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para contato@domafonsoidiomas.com.br
21.5 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo ao Dom Afonso Idiomas informá-lo sobre as atualizações do documento.